Política de privacidade

Métodos de tratamento

O Proprietário toma as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada dos Dados.

O tratamento é realizado por meios informáticos e/ou ferramentas digitais, seguindo procedimentos organizacionais estritamente ligados às finalidades declaradas. Para além do Responsável, em determinados casos, os Dados poderão ser acessíveis a determinadas categorias de pessoas envolvidas na operação deste site (administração, vendas, marketing, jurídico, administração de sistemas) ou a entidades externas (como prestadores de serviços técnicos, transportadoras de correio, fornecedores de alojamento, empresas de TI, agências de comunicação), designadas, quando necessário, como Subcontratantes pelo Responsável. A lista atualizada destas entidades pode ser solicitada ao Responsável a qualquer momento.

Base jurídica do tratamento

O Proprietário pode processar os Dados Pessoais relativos aos Utilizadores se uma das seguintes situações se aplicar:

• Os Utilizadores deram o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas. Nota: Ao abrigo de algumas legislações, o Proprietário pode ser autorizado a processar Dados Pessoais até que o Utilizador se oponha a tal processamento ("opt-out"), sem ter de se basear no consentimento ou em qualquer outra das seguintes bases legais. Isto, no entanto, não se aplica, sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à lei europeia de proteção de dados;
• o fornecimento de Dados é necessário para a execução de um acordo com o Utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
• o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que o Proprietário está sujeito;
• o processamento está relacionado com uma tarefa que é realizada no interesse público ou no exercício da autoridade oficial investida no Proprietário;
• o tratamento é necessário para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário ou por terceiros.

Em qualquer caso, o Responsável estará disponível para esclarecer qual a base legal aplicável ao tratamento, nomeadamente se a prestação de Dados Pessoais constitui um requisito legal, contratual ou uma condição necessária para a celebração de um contrato.

Local

Os Dados são tratados nos escritórios operacionais do Responsável e em quaisquer outros locais onde se encontrem as partes envolvidas no tratamento.

Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados podem envolver a transferência dos Dados do Utilizador para um país diferente do seu. Para saber mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos, os Utilizadores podem verificar a secção que contém detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.

Os Utilizadores também têm o direito de aprender sobre a base jurídica das transferências de Dados para um país fora da União Europeia ou para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou criada por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para salvaguardar os seus Dados.

Se tal transferência ocorrer, os Utilizadores podem obter mais informações consultando as secções relevantes deste documento ou informando-se junto do Proprietário utilizando as informações fornecidas na secção de contactos.

Tempo de retenção

Os dados pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para a qual foram recolhidos.

Por conseguinte:

• Os Dados Pessoais recolhidos para fins relacionados com a execução de um contrato entre o Responsável e o Utilizador serão mantidos até à execução integral desse contrato.
• Os Dados Pessoais recolhidos para efeitos dos interesses legítimos do Responsável serão mantidos enquanto forem necessários para satisfazer essas finalidades. Os Utilizadores podem encontrar informações específicas sobre os interesses legítimos prosseguidos pelo Responsável nas secções relevantes deste documento ou contactando-o diretamente.

O Proprietário pode ser autorizado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que o Utilizador tenha dado o seu consentimento para tal processamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o Proprietário pode ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que for obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.

Uma vez expirado o período de retenção, os Dados Pessoais serão eliminados. Por conseguinte, o direito de acesso, o direito de apagamento, o direito de retificação e o direito de portabilidade dos dados não podem ser aplicados após a expiração do período de conservação.